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Livros, Periódicos, DVD´s e E-Books |
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DIREITO |
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Função Social do
Contrato e o Alcance do Artigo 42 do Código Civil Editora: Renovar Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas:276 *Preço R$ 64,30 |
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(Atualizado
até a Lei 11.41 de 04.01.2007) Leis
Brasil Editora: Manole Ano: 2007 Edição: 2 Número de Páginas: 1544 *Preço R$ 78,00 |
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O
autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a
oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela não são parte,
deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas
questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a
fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, de que é exemplo a
lesão. Evidencia o liame entre a função social do contrato e a função social
da propriedade, traça a evolução do contrato antigo ao contrato liberal, e do
fenecimento do pacta sunt servanda, sobretudo nas relações de consumo. |
A Editora Manole, mais
uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes,
viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição
Federal, Códigos Civil, de Processo civil, Penal, de Processo Penal e
Tributário Nacional, CLT, Títulos de Créditos, ECA, CDC, Estatuto da OAB,
Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Propriedade Industrial e Direitos
Autorais, Estatuto do Idoso, Falência e Recuperação Empresarial, legislação
complementar e súmulas do STF e do STJ. Nossos volumes, contendo
legislação criteriosamente selecionada e atualizada, contêm o indispensável
para o exercício da profissão e a utilização em provas e concursos. A Constituição Federal
está atualizada até a EC n. 53 (que dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30,
206, 208, 211 e 212 da CF e ao art. 60 do ADCT). O livro ainda contém as
atualizações dadas pela Lei n. 11.441, de 04.01.2007, que dá nova redação aos
arts. 982, 983. 1.031 e 1.124-A do CPC e dispõe sobre inventário, partilha,
separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. O leitor
poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação nesta mesma página
no item Atualizações até 31.10.2007. |
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Gladston Mamede Editora: Atlas Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 508 *Preço R$ 60,00 |
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(Atualizado
até 16.01.2007) c/ CD-Rom Leis
Brasil Editora: RT Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 2144 *Preço R$ 79,00 |
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Este
manual compreende toda teoria do Direito Empresarial - disciplina também
chamada de Direito Comercial - em seu tronco principal; teoria geral,
registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração,
estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers,
franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial,
sociedades simples e empresárias, sociedades limitadas, sociedades por ações,
títulos de crédito, falência e recuperação de empresas. Aborda, portanto, a
totalidade do conteúdo didático das disciplinas de ensino superior que ocupam
da empresa, do comércio e das relações mercantis. Destaque pela profundidade
de seus estudos e pela simplicidade de seu texto, o autor fez deste 'Manual
de direito empresarial' um instrumento valioso para a compreensão das
questões empresariais, tomando o cuidado de rechear a análise da matéria com
a narrativa de exemplos e casos reais, facilitando a compreensão pelo leitor
e pelo estudante, bem como tornando mais agradável o estudo universitário da
disciplina. Fonte segura para o estudo do Direito Empresarial, este livro
agradará pela clareza e qualidade, otimizando o aprendizado de fenômeno
comercial do Brasil. |
Atualizada
até 16.01.2007, a obra contempla as recentes alterações legislativas, como a
Execução Extrajudicial, a Súmula Vinculante e a Lei Antidrogas, entre outras.
Ideal para consultas rápidas, reúne, em sua versão impressa, a Constituição
Federal e os principais diplomas da legislação nacional atualizados,
totalizando mais de 300 normas na íntegra (CF, CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo,
CLT, COM, CPPM, Estatutos, Legislação Complementar - ambiental,
internacional, administrativo), sendo que nesta quantia não está computada
toda a legislação meramente alteradora de outros 813 diplomas, já incorporada
e identificada no texto legal. Complementam a obra as Súmulas dos Tribunais
Superiores, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais, notas
remissivas abrangentes e índices completos - sistemático e alfabético-remissivo
para cada Código, integrados com súmulas cronológico - sendo um para o texto
impresso e outro para o conteúdo do CD-Rom e temático da legislação. |
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Contratos
Eletrônicos – Validade Jurídica dos Contratos via Internet Sheila do Rocio C.S Leal Editora: Atlas Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 226 *Preço R$ 36,00 |
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Código de
Processo Civil Anotado Humberto Theodoro Jr. Editora: Forense Ano: 2007 Edição: 10 Número de Páginas: 1300 *Preço R$ 190,00 |
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Consistente, atual e
precisa, esta obra trata de uma área do Direito ainda pouco explorada pela
bibliografia nacional. Faz uma análise completa e pormenorizada dos contratos
eletrônicos via Internet em sua conceituação, classificação, princípios
regentes, formação, forma, prova, lei aplicável, foro e incidência das normas
de proteção e defesa do consumidor. |
A presente obra é uma síntese do que de mais significativo ocorre no
plano vivo da exegese, sobretudo pretoriana, por meio de amostragem de
arestos dos mais importantes tribunais do A obra contém: indicações bibliográficas, que não se limitam aos
títulos, pois também indicam o sentido do pensamento de cada doutrinador;
referências legislativas, que remetem o consulente a outros artigos do
próprio Código e da legislação pertinente; breves comentários, para revelar a
posição doutrinária do autor; e jurisprudência selecionada, que vem exposta
junto ao artigo que lhe diz respeito. Com certeza, trata-se de obra de grande importância para os
profissionais do Direito. |
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Super Simples –
Lei complementar nº 123 de 14.12.2006 Jair Lot Vieira Editora: Edipro Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 96 *Preço R$ 20,00 |
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Nova Lei da
Sumula Vinculante – Estudos e Comentários à Lei 11.417 de 19.12.2006 Editora: Metodo Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 123 *Preço R$ 36,00 |
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Separação e Divórcio -
Teoria e Prática Encadernação
Especial - À Luz da Lei 11.441/07, que Permitiu a Separação e o Divórcio
Consensuais em Cartório Inacio de Carvalho Neto Editora: Juruá Ano: 2006 Edição: 8 – Revista e atualizada Número de Páginas: 576 *Preço R$ 139,70 |
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Aplicação do
Código de Defesa do Consumidor Análise Crítica da Relação de
Consumo Leonardo R. Bessa Editora: Brasília Jurídica Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 158 *Preço R$ 26,00 |
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A Prova no
Direito Processual Civil João Batista Lopes Editora: RT Ano: 2007 Edição: 3 Número de Páginas: 236 *Preço R$ 48,00 |
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Responsabilidade
Civil do Médico Miguel Kfouri Neto Editora: RT Ano: 2007 Edição: 6 Número de Páginas: 606 *Preço R$ 109,00 |
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A
prova judiciária é um dos temas clássicos e fundamentais do Direito
Processual, pois o processo traduz, em regra, situação de conflito entre as
partes, cujas alegações se lastreiam em fatos que exigem a apuração do juiz. Após
minuciosa exposição histórica e teórica, em que analisa, inclusive, a prova
no mandado de segurança, na ação monitória, na tutela antecipada, na ação
rescisória e no recurso especial, o autor estuda cada um dos diferentes meios
de prova. Ainda, para esta edição foi acrescentada toda uma 3.ª parte, que
trata, especificamente, dos aspectos atuais do direito probatório, com
questões da maior relevância, como as provas atípicas, a prova na arbitragem
e nos Juizados Especiais, a prova por meios eletrônicos, o saber privado e a
experiência do juiz etc., e que é complementada pela prova no Código Civil de
2002, com suas inovações. |
Devidamente consolidada
como referência obrigatória no trato da matéria, a presente obra traz
respostas para a maior parte das questões sobre a responsabilidade
profissional médico-odontológica. Afastando-se dos esquemas tradicionais de
abordagem do tema e, principalmente, dos longos exames teóricos, o autor não
descura, porém, das lições da melhor doutrina, nacional e estrangeira. A
culpa médica é tratada em profundidade. Os conceitos jurídicos são iluminados
por casos concretos, tornando-se acessíveis também aos profissionais da área
da saúde. Infecção hospitalar, sigilo médico, omissão de socorro, Código de
Defesa do Consumidor, responsabilidade civil do dentista, além de
especialidades médicas como a anestesiologia e a cirurgia plástica, são
assuntos palpitantes, expostos com percuciência e clareza. Os capítulos sobre
liquidação do dano e aspectos processuais contêm conhecimentos utilizáveis em
quaisquer outras ações decorrentes da responsabilidade civil. Nesta edição,
além da revisão do texto e da jurisprudência, o autor acrescentou observações
pertinentes à implantodontia e abordou aspectos legais relacionados à
psiquiatria, oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia. |
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Arnaldo Rizzardo Editora: Forense Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 1176 *Preço R$ 200,00 |
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Mirna Cianci Editora: Saraiva Ano: 2007 Edição: 3 Número de Páginas: 672 *Preço R$ 126,00 |
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A presente obra, fruto
de vários anos de estudo e décadas de experiência na atividade judicante e
advocatícia, completa a abordagem sistemática dos assuntos regulados pelo
Código Civil de 2002, adotando a mesma linha objetiva dos volumes anteriores
que trataram de outras partes do referido diploma, sem maiores incursões às
teorias e teses justificadoras ou pontos de vista doutrinários, mantendo,
porém, redobrada atenção às aplicações práticas e manifestações dos
pretórios. O ponto de partida é a formação do direito de empresa, envolvendo
a sociedade, com a sua visão histórica, o enquadramento entre as pessoas
jurídicas e a classificação de seus vários tipos. Na seqüência, desenvolve-se
o exame de cada sociedade, levando-se a efeito uma análise mais extensa da
limitada e da anônima. Adiante, são estudadas as cooperativas, com realce nos
aspectos importantes que a problemática atual impõe, inclusive no tocante aos
tributos e às contribuições. |
A
dificuldade de apurar o valor do dano moral levou a autora a investigar os
critérios a serem adotados na consecução de sua justa reparação. |
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Comentários a Lei de
Recuperação de Empresa e Falência Editora: Saraiva Ano: 2007 Edição: 2 Número de Páginas: 558 *Preço R$ 99,00 |
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Nova Execução de
Título Extrajudicial. Lei 11.382/2006 Comentada – artigo por artigo Editora: Método Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 271 *Preço R$
48,00 |
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Com
o intuito de aprimorar a legislação que disciplina as empresas em crise
financeira, foi editada a Lei n. 11.101/2005, resultado de reivindicação e
discussão por parte da sociedade. Ao revogar o antigo Decreto-Lei n.
7.661/45, a nova Lei de Falências instituiu o regime da recuperação judicial
e extrajudicial de empresas e reformulou o procedimento falimentar. |
Este trabalho aborda as novidades trazidas pela
Lei 11.382/2006, que apesar de tratar de forma mais específica da execução de
título executivo extrajudicial, atingirá também a execução de título
executivo judicial (ou fase de cumprimento da sentença), quando esta alcançar
a fase da alienação dos bens penhorados e a seqüência de atos executivos
tendentes à realização do direito. A obra apresenta comentários, amplamente
analisados e debatidos, artigo por artigo, elaborados por estudiosos do tema
e conhecedores, atuantes, do cotidiano forense. Os artigos são reproduzidos
por inteiro, destacando-se em negrito a parte modificada, trazendo no início
de cada tópico um quadro comparativo entre o texto revogado e o atual. Há,
ainda, no final da obra, anexo com a lei na íntegra, a exposição de motivos e
o veto presidencial. O trabalho certamente será de grande utilidade para
todos os profissionais e estudantes do mundo jurídico. |
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As reformas de
2006 do Código de Processo Civil Execução dos títulos extrajudiciais
- Lei n. 11.382/2006 Ernani Fidelis dos Santos Editora: Saraiva Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 184 *Preço R$ 47,00 |
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Atos de
Improbidade Administrativa Doutrina, Legislação e
Jurisprudência Waldo Fazzio Jr. Editora: Atlas Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 424 *Preço R$ 64,00 |
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Integrando o fenômeno de reforma do CPC, que tem se estendido ao longo
dos últimos anos, foi editada a Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006,
configurando mais uma significativa alteração no diploma processual civil,
tendo como destaque a execução dos títulos extrajudiciais – seguindo a
proposta de tornar mais célere e, conseqüentemente, mais efetiva a prestação
jurisdicional. O autor, experiente processualista, analisa cada um dos pontos
da lei sob enfoque crítico e com tônica prática e objetiva, proporcionando ao
leitor uma referência bibliográfica indispensável para a compreensão das
inovações. |
Este livro focaliza os
vários aspectos da improbidade administrativa, começando pela correlação
entre princípios constitucionais, deveres administrativos e atos de
improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas
na Lei nº 8.429/92 (atos de enriquecimento ilícito, atos lesivos ao erário e
atos de improbidade em sentido estrito). A seguir, examina as partes na
persecução judicial pertinente (agentes públicos e pessoas jurídicas
integrantes da Administração Pública), deixando para a parte final a
abordagem da ação civil de improbidade administrativa e dos problemas
relativos à aplicação das sanções, bem como o estudo destas em espécie. |
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Editora: Quartier Latin Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 318 *Preço R$ 74,00 |
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Da Locação e
Despejo Comentada Doutrina, Prática, Legislação e
Jurisprudência Editora: Forum Ano: 2007 Edição: 1 Número de Páginas: 712 *Preço R$ 140,00 |
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Esses são alguns lançamentos, se o livro que você procura não
está na lista, faça um orçamento aqui: |
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* Preços e descontos
sujeitos a alteração sem prévio aviso, conforme tabela das editoras. Sujeito
à disponibilidade. |
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